Como solicitar o passaporte

Uma dúvida de quem vai fazer a primeira viagem ao exterior é de como solicitar o passaporte. Com o aumento da validade do documento, que voltou a ser de 10 anos, ficou mais fácil para o viajante ter o documento sempre válido e pronto para uso.

Nesse post, iremos explicar passo a passo como solicitar o Passaporte Comum, o que é muito fácil. Aliás, recentemente foi anunciado que os passaportes poderão ser solicitados também nos cartórios, o que deve acontecer ainda em 2018.

Três Etapas

Para emitir ou renovar o passaporte são necessárias três etapas básicas: pagar a taxa, agendar o atendimento e comparecer ao atendimento, levando a documentação necessária. Só isso!

Todo o processo de solicitação é feito por meio eletrônico, através do site da Polícia Federal. No atendimento presencial serão conferidas as informações, coletas as digitais e a fotografia do solicitante.

O primeiro passo para você solicitar um passaporte comum é informar os seus dados através da página da Polícia Federal. Será necessário informar dados básicos, como nome, filiação, data e local de nascimento e documento de identidade. O solicitante deverá informar também os dados do passaporte anterior, caso possua. Depois disso, o sistema irá emitir a guia para pagamento da taxa, que hoje é de R$ 257,25. Pague a taxa no banco de sua preferência.

Um ou dois dias após o pagamento da taxa de emissão, já é possível retornar ao site da Polícia Federal para agendar o atendimento. Basta informar o número do CPF e da sua data de nascimento que o sistema automaticamente localizará seu pedido. Aí é só escolher a cidade e o local mais fácil para você. Serão apresentadas as datas e horários disponíveis. Escolha a que deseja e pronto! Agendamento feito! Agora é só comparecer no dia e horário agendado e apresentar a documentação exigida.

Documentação Exigida

Para a maioria da população adulta, a documentação a ser apresentada para solicitar um passaporte comum tem sido cada vez menos exigente. Os maiores de 18 anos precisam apresentar apenas três documentos originais:

  1. Passaporte Anterior (mesmo que vencido), que poderá inclusive servir como documento de identidade. A não apresentação do passaporte anterior implica no pagamento da taxa em dobro. A apresentação é exigida, claro, apenas para quem já teve passaporte. Se você nunca teve, não se preocupe
  2. Documento de identidade (RG, Carteira de Trabalho – CTPS – ou Carteira funcional que tenha validade como documento). Como a Carteira de Habilitação não possui a informação sobre o local de nascimento, ela não pode ser aceita isoladamente e somente poderá ser utilizada como documento complementar. É importante esclarecer também que o documento de identidade tem como função identificar a pessoa. Logo, aquele RG tirado quando eu tinha 12 anos não cumpre com o objetivo dele, que é me identificar, e portando não será aceito. O mesmo vale para o estado de conservação do documento: se estiver em um estado que possa colocar em risco a autenticidade, também não será aceito.
  3. CPF (ou qualquer documento oficial em que conste o número do CPF, como  CNH, RG, CTPS, talão de cheques, entre outros).

No caso de homens maiores, a comprovação da quitação militar será efetuada em consulta no momento do atendimento. Caso ocorra alguma divergência, o atendente poderá solicitar um documento que comprove a regularidade do cidadão (reservista, certificado de dispensa ou certificado de alistamento).

O mesmo vale para a situação eleitoral, que será consultada no momento do atendimento. Se você é obrigado a votar, sugerimos que antes de solicitar o passaporte verifique junto ao TRE se a sua situação eleitoral está regular.

Pessoas que tiveram mudança de nome, seja em função de casamento, separação ou decisão judicial, deverão apresentar a certidão de nascimento ou casamento averbada.

Menores de idade

Os menores de idade precisam de autorização de ambos os pais ou do responsável legal para solicitar um passaporte. Para consultar os documentos para solicitar um passaporte para menor, visite o site da Polícia Federal.

Atendimento Pessoal

No dia e hora agendados compareça ao lugar escolhido, com a documentação exigida, para ser atendido. Você será chamado pelo nome. O atendente irá conferir os documentos,  checar as informações necessárias, coletar as suas impressões digitais e tirar uma fotografia sua. Pronto! Você sairá do posto com o protocolo informando a data prevista para a retirada do documento, que costuma ser em torno de uma semana.

Alguns dias antes do documento estar disponível para entrega a Polícia Federal irá enviar ao seu endereço de e-mail uma mensagem informando sobre a emissão do documento.

Com o documento emitido, a partir da data informada no protocolo, basta ir ao posto da Polícia Federal em que foi atendido para retirar seu passaporte. Importante ressaltar que você tem 90 dias para retirar o passaporte. Se não for retirado nesse período, o passaporte será destruído.

Ficou com alguma dúvida? Fale com a gente. Teremos o maior prazer em ajudar a planejar a viagem perfeita para você!



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