Habilitação para Dirigir Veículos em Portugal

Olá Viajantes!

Dirigir em Portugal é muito fácil. Em todos os sentidos.

Ao alugar um veículo o processo é bem tranquilo para o turista brasileiro. Além da facilidade da língua, na prática não há exigência da PID – Permissão Internacional para Dirigir – para a retirada do veículo.

Por conta do regime de reciprocidade que possui com o Brasil, Portugal permite que os brasileiros não residentes dirijam em terras portuguesas durante 185 dias, contados a partir da entrada em Portugal.

Mas e no caso dos brasileiros que desejem manter residência em Portugal, como funciona?

A partir do momento em que fixar residência em Portugal o cidadão brasileiro terá 90 dias para solicitar a troca de sua “carteira nacional de habilitação” pela “carta de condução portuguesa”, sem a necessidade de provas teóricas ou aulas de direção.

O primeiro passo do processo é comparecer ao consulado brasileiro e solicitar a “Declaração de Autenticidade da Carteira de Motorista“. Esse documento pode ser pedido diretamente pelo interessado ou através de procurador. O consulado irá cobrar uma taxa consular de 16,50 Euros (valores vigentes em 04/5/2018) e será necessário apresentar original e cópia dos seguintes documentos: Identidade ou Passaporte Brasileiro (leve os dois…), CNH e Cartão de Residência emitido pelo SEF – Serviços de Estrangeiros e Fronteiras. Se você tiver a cidadania portuguesa será necessário apresentar original e cópia do seu Cartão do Cidadão e/ou passaporte português e de um comprovante de residência em Portugal.

Com a “Declaração de Autenticidade da Carteira de Motorista” em mãos será necessário cumprir a segunda e última etapa do processo, que é realizada no IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes. Lembre-se que você terá até 90 dias após a obtenção de autorização de residência em Portugal para dar entrada nesse pedido junto ao IMT. O IMT irá cobrar uma taxa de 30 Euros (valor vigente em 04/5/2018) e será necessário apresentar os seguintes documentos:

  • original da CNH (que deve estar válida) e ficará retida;
  • Declaração de Autenticidade da Carteira de Motorista, emitida pelo consulado brasileiro;
  • documento de identificação comprovando a residência em território português (Cartão de residência emitido pelo SEF – Serviços de Estrangeiros e Fronteiras ou Cartão do Cidadão/Passaporte Português);
  • NIF – Número de Identificação Fiscal;
  • Atestado Médico Eletrônico, emitido por qualquer médico (pode ser um médico particular ou o médico de família);
  • Certificado de Avaliação Psicológica, emitido por qualquer psicólogo, para os condutores do Grupo 2 (caminhões e transporte de passageiros).

Embora não esteja na lista oficial, sugerimos que esteja com  seu passaporte brasileiro (original e cópia). No momento do atendimento no IMT serão coletados os dados biométricos e a sua fotografia. A habilitação portuguesa (Carta de Condução) será enviada pelos Correios para o endereço indicado no pedido.

Pronto! É só aguardar a chegada do novo documento em sua casa…

Viu como é fácil. Dirigir em Portugal também é muito fácil e voltaremos a falar sobre isso em um novo post, para contar para vocês nossa experiência nas ruas e estradas de lá…

Gostou? Ficou animado para viajar? Fale com a gente. Teremos o maior prazer em planejar a viagem perfeita para você!

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