Olá Viajantes!
Dirigir em Portugal é muito fácil. Em todos os sentidos.
Ao alugar um veículo o processo é bem tranquilo para o turista brasileiro. Além da facilidade da língua, na prática não há exigência da PID – Permissão Internacional para Dirigir – para a retirada do veículo.
Por conta do regime de reciprocidade que possui com o Brasil, Portugal permite que os brasileiros não residentes dirijam em terras portuguesas durante 185 dias, contados a partir da entrada em Portugal.
Mas e no caso dos brasileiros que desejem manter residência em Portugal, como funciona?
A partir do momento em que fixar residência em Portugal o cidadão brasileiro terá 90 dias para solicitar a troca de sua “carteira nacional de habilitação” pela “carta de condução portuguesa”, sem a necessidade de provas teóricas ou aulas de direção.
O primeiro passo do processo é comparecer ao consulado brasileiro e solicitar a “Declaração de Autenticidade da Carteira de Motorista“. Esse documento pode ser pedido diretamente pelo interessado ou através de procurador. O consulado irá cobrar uma taxa consular de 16,50 Euros (valores vigentes em 04/5/2018) e será necessário apresentar original e cópia dos seguintes documentos: Identidade ou Passaporte Brasileiro (leve os dois…), CNH e Cartão de Residência emitido pelo SEF – Serviços de Estrangeiros e Fronteiras. Se você tiver a cidadania portuguesa será necessário apresentar original e cópia do seu Cartão do Cidadão e/ou passaporte português e de um comprovante de residência em Portugal.
Com a “Declaração de Autenticidade da Carteira de Motorista” em mãos será necessário cumprir a segunda e última etapa do processo, que é realizada no IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes. Lembre-se que você terá até 90 dias após a obtenção de autorização de residência em Portugal para dar entrada nesse pedido junto ao IMT. O IMT irá cobrar uma taxa de 30 Euros (valor vigente em 04/5/2018) e será necessário apresentar os seguintes documentos:
- original da CNH (que deve estar válida) e ficará retida;
- Declaração de Autenticidade da Carteira de Motorista, emitida pelo consulado brasileiro;
- documento de identificação comprovando a residência em território português (Cartão de residência emitido pelo SEF – Serviços de Estrangeiros e Fronteiras ou Cartão do Cidadão/Passaporte Português);
- NIF – Número de Identificação Fiscal;
- Atestado Médico Eletrônico, emitido por qualquer médico (pode ser um médico particular ou o médico de família);
- Certificado de Avaliação Psicológica, emitido por qualquer psicólogo, para os condutores do Grupo 2 (caminhões e transporte de passageiros).
Embora não esteja na lista oficial, sugerimos que esteja com seu passaporte brasileiro (original e cópia). No momento do atendimento no IMT serão coletados os dados biométricos e a sua fotografia. A habilitação portuguesa (Carta de Condução) será enviada pelos Correios para o endereço indicado no pedido.
Pronto! É só aguardar a chegada do novo documento em sua casa…
Viu como é fácil. Dirigir em Portugal também é muito fácil e voltaremos a falar sobre isso em um novo post, para contar para vocês nossa experiência nas ruas e estradas de lá…
Gostou? Ficou animado para viajar? Fale com a gente. Teremos o maior prazer em planejar a viagem perfeita para você!
